Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

Os cofres municipais receberão nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será 29,54% maior em relação ao mesmo período de 2018, desconsiderando a inflação. Com a correção inflacionária, o crescimento real é de 25,23%.

O montante líquido a ser distribuído entre todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal é de R$ 3,4 bilhões, já descontados os 20% destinados ao Fundeb. Considerando o valor bruto, sem a retenção constitucional para a educação, a estimativa ultrapassa R$ 4,3 bilhões, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Este terceiro decêndio representa, em média, 30% do total repassado no mês de janeiro, que deve encerrar com R$ 9,8 bilhões transferidos – um aumento de 17,29% em relação ao total repassado em janeiro de 2018, já descontada a inflação.

A série histórica do FPM mostra que os três primeiros meses do ano costumam ter repasses mais expressivos. Por isso, a CNM recomenda cautela na gestão dos recursos, com foco no planejamento orçamentário e na reestruturação dos compromissos financeiros municipais, especialmente em início de exercício.

O levantamento da CNM detalha os valores brutos de cada repasse, bem como os respectivos descontos legais: 20% do Fundeb, 15% para a saúde e 1% para o Pasep.

📎 Fonte: Agência CNM de Notícias
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