Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017, pouco mais de R$ 587 milhões

Na próxima segunda-feira, 20 de agosto, os municípios brasileiros receberão o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor, após os descontos do Fundeb, totalize cerca de R$ 587 milhões. Com a inclusão da parte destinada à educação, o montante chega a aproximadamente R$ 734 milhões.

Apesar do repasse, os dados indicam um cenário de retração. Em comparação com o mesmo decêndio de 2017, o valor corrigido pela inflação representa uma queda de 23,94%. Se desconsiderada a inflação, a redução é ainda mais expressiva: 27,07%.

Mesmo diante dessa redução pontual, a CNM aponta que, no acumulado do ano até o segundo decêndio de agosto de 2018, o FPM apresentou crescimento de 7,81% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano anterior, com destaque para os meses de março e junho, que registraram aumentos significativos.

Segundo o presidente da CNM, Glademir Ardoldi, o FPM é a principal fonte de recursos da maioria dos municípios, sobretudo dos menores, e sua distribuição leva em consideração o número de habitantes. No entanto, ele ressalta que o aumento nominal do fundo não necessariamente se traduz em maior capacidade financeira para os gestores municipais, já que o impacto inflacionário reduz o poder de compra dos recursos transferidos.

A CNM reforça a importância da discussão sobre a redistribuição do FPM e a necessidade de medidas estruturais para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios, especialmente diante das crescentes demandas locais e da limitação das receitas próprias.

📎 Fonte: Agência CNM de Notícias
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