Notícias

Ciclo do IEGM 2024

27 de agosto de 2024
Comunicado nº 7/2024

23 de agosto de 2024
Senado aprova projeto que estende desoneração da folha de empresas até o fim do ano

20 de agosto de 2024
Prefeituras, câmaras e secretarias têm até 4 de outubro para responder questionário sobre LGPD

14 de agosto de 2024
TCE faz alertas a municípios que se encontram no limite de gastos com pessoal

12 de agosto de 2024
Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

26 de julho de 2024
Municípios têm até o próximo domingo (28/07) para responder à pesquisa de educação infantil

19 de julho de 2024
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

16 de julho de 2024
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025

5 de julho de 2024
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023

19 de maio de 2024
Ministério da Saúde publica Portaria com critérios para Emendas Parlamentares

16 de março de 2024
Opção de Municípios assumirem gestão plena do SUS é debatida em edição do Seminários Técnicos da CNM

14 de março de 2024

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