Notícias

Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025

5 de julho de 2024
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023

19 de maio de 2024
Ministério da Saúde publica Portaria com critérios para Emendas Parlamentares

16 de março de 2024
Opção de Municípios assumirem gestão plena do SUS é debatida em edição do Seminários Técnicos da CNM

14 de março de 2024
Segunda Câmara multa prefeito de Cruzília por descumprimento da legislação

13 de março de 2024
Arboviroses: Secretaria de Saúde anuncia expansão e fortalecimento do suporte hospitalar para pacientes com dengue e chikungunya

13 de março de 2024
Publicada portaria sobre procedimentos e prazos das emendas parlamentares do PAC Seleções

13 de março de 2024
CNM destaca publicação das regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS

12 de março de 2024
Agentes públicos de Canápolis são multados por contratações irregulares

12 de março de 2024
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos

8 de março de 2024
Comunicado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulga execução das emendas individuais com finalidade definida – RP6

6 de março de 2024
Nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha

6 de março de 2024

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