Notícias

IBGE inicia coleta da Pesquisa MUNIC 2025 com foco nos ODS e na gestão pública municipal

10 de outubro de 2025
MEC notifica municípios para corrigirem informações do Fundeb-VAAR ciclo 2025/2026

9 de outubro de 2025
TCE-MG publica novas versões de tabelas do SICOM para os exercícios de 2025 e 2026

9 de outubro de 2025
Vedado o uso de recursos do Fundeb para pagamento de férias-prêmio e verbas rescisórias

8 de outubro de 2025
Publicadas regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao SUS em 2026

7 de outubro de 2025
Ministério da Saúde publica nota sobre metodologia de cofinanciamento do Piso de Atenção Primária à Saúde

7 de outubro de 2025
Autoridades reforçam que CFEM deve ser utilizada para reduzir a dependência econômica da mineração

7 de outubro de 2025
Aprovado projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil: CNM alerta sobre impactos financeiros nos Municípios

7 de outubro de 2025
STF define aplicação obrigatória da taxa Selic em execuções fiscais entre 2021 e 2025

7 de outubro de 2025
Dia do Prefeito: homenagem aos líderes municipais que transformam cidades

6 de outubro de 2025
Municípios mineiros têm até 17 de outubro para solicitar a Declaração de Acervos Culturais (DAC) 2025

6 de outubro de 2025
Lei amplia percentual para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae

6 de outubro de 2025

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